Lei Aldir Blanc PE | Acesso à Informação

 

por Ângelo Fábio__



Foto: Josivan Rodrigues. Kárin Albuquerque e Francisco Fabiano são autores do artigo premiado


Artigo que discute dificuldades informacionais foi premiado no EREBD 2022, na categoria artigo completo. O trabalho aponta obstáculos que impedem uso facilitado da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

Estudantes do curso de Gestão da Informação da UFPE apresentaram no mês de abril, durante o XXV Encontro Regional de Biblioteconomia, realizado em Teresina - PI, artigo que aborda aplicação de métodos da qualidade total na gestão de informações. O trabalho apresentado pelos pesquisadores aborda temas relacionados à qualidade da informação e traz como referência uma análise dos editais da Lei Aldir Blanc PE 2021.

O desenvolvimento do artigo foi inspirado no grito dos profissionais da cultura (artistas, produtores, mestres da cultura popular e gestores) sobre as dificuldades de acesso e submissão nos editais na plataforma Mapa da Cultura de Pernambuco. Uma vez que o site possui dificuldades informacionais de caráter de acessibilidade que impediam o uso facilitado da plataforma, além disso as exigências presentes nos editais LAB - PE 2021 apresentavam incompatibilidade com a proposta da lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) que nasceu do objetivo de atender em caráter emergencial profissionais da cultura afetados pela pandemia COVID-19.

O setor cultural foi um dos primeiros da cadeia econômica a sofrer com a paralisação, e aos poucos segue retomando suas atividades. A Lei Aldir Blanc, de autoria da Deputada Federal Benedita da Silva, com relatoria da Dep. Federal Jandira Feghali, surgiu como recurso de auxílio financeiro e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social durante a pandemia. Em sua primeira portaria foram liberados R$ 3 bilhões para os Estados, Municípios e o Distrito Federal com o objetivo de prover suporte aos trabalhadores do setor, afetados pela suspensão de atividades. A destinação dos valores ocorreu através de editais e chamadas públicas.

“Como pesquisadores da área da Ciência da Informação acreditamos no acesso à informação como direito humano. A pesquisa foi inspirada na possibilidade de gerar melhorias nas próximas edições deste edital ou similares.” complementa Francisco Fabiano. Kárin Albuquerque destaca que mestres e mestras da cultura popular não teriam condições de fazer uso da plataforma e acessar os editais sem apoio de produtores culturais ou pessoas que possuíssem o mínimo de conhecimento em tecnologias.

Um dos entrevistados declara: O sistema como um todo não é pensado para contribuir. Foi pensado para complicar. Ex: caixa de textos miúdas, dificulta você ver o que foi colocado, impedindo a leitura final antes do envio.” “O grupo ou artista já está cadastrado no mapa cultural com todas suas informações (nome, endereço, documentos etc.). A SECULT já deveria considerar as informações como comprovantes. Não solicitá-las diversas vezes como em qualquer projeto.”

 

Dados da Pesquisa



O gráfico acima, conhecido como Diagrama de Pareto, um dos produtos da pesquisa, aponta as principais dificuldades enfrentadas durante o uso da plataforma Mapa Cultural, entre elas se destacam travamento do site, site fora do ar e lentidão do sistema. Com os resultados apresentados no diagrama é possível desenhar estratégias para mitigar as lacunas existentes na plataforma Mapa Cultural.

 

O artigo sob a orientação da Profª Dra. Nadi Presser, do Departamento de Ciência da Informação da UFPE, analisa os critérios da informação, dando destaque as condições da acessibilidade e representacional. A primeira, focada na plataforma Mapa Cultural PE, tratou sobre a qualidade, facilidade e eficiência que o usuário teve ao navegar na plataforma para submeter os editais. A segunda abordagem, dedicada ao estudo dos editais LAB PE 2021, considerou atributos como as informações presentes nos editais, analisando se as mesmas foram de fácil interpretação e se possuíam clareza ao público para qual se destinavam.

 


Os autores aplicaram testes de usabilidade para avaliar a plataforma. Este trabalho acadêmico revelou-se como uma possível indicativo de quais ações de melhorias podem ser utilizadas pelo Estado nas ferramentas e métodos hoje disponibilizados para aplicação da Lei Aldir Blanc. A adoção de tais melhorias podem impactar diretamente toda cadeia produtiva cultural do Estado, sobretudo a camada da sociedade com baixo conhecimento ou sem acesso às ferramentas tecnológicas.

Confira o artigo completo: clica aqui

 


Kárin Ursula Albuquerque e Silva é especialista em Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Inglesa pela FAFIRE e graduada em Letras pela mesma instituição. Atualmente, cursa 4° período a graduação de Gestão da Informação na UFPE, na área da Ciência da Informação e atua como estudante iniciação científica através do CNPQ no Projeto PIBIC na perspectiva de desenvolvimento da inovação inclusiva. Como produtora cultural presta serviços na elaboração e execução de diversos projetos aprovados em editais públicos de Incentivo à cultura do FUNCULTURA, através de artistas da cultura popular dos segmentos ciranda, coco de roda, hip hop e pop music.  Membro da Associação Metropolitana De Hip Hop em Pernambuco, atuou como secretária na gestão 2018-2021.Como profissional da educação encontra-se em licença sem vencimento pelo Governo do Estado, vínculo estatutário que possui há 16 anos.

 

 


Francisco Fabiano, Administrador de Sistemas. Inserido em movimentos de Softwares Livre e Open Source, implantou os primeiros laboratórios de Inclusão Digital em Pernambuco no início dos anos 2000.  Atualmente cursa graduação na área da Ciência da Informação na UFPE e atua no Programa de Estímulo à Cultura (PEC) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) da UFPE. No campo da cultura tem se dedicado aos bastidores, atuando como produtor e elaborando projetos em parceria com diversos artistas. Integra o Pós - Traumático Coletivo. É membro do projeto OCACAqui - UFPE com foco em cultura e relações étinicos-raciais. Produtor executivo e coordenador pedagógico do Ciclo de Ações Heutagógicas (2020-2021). Educador Social. Fotógrafo. Foi gestor público em TIC durante 7 anos no município de Camaragibe-PE. Tem certificação ICS Cabling.

 


Ângelo Fábio é um artista interdisciplinar que trabalha com o cruzamento das linguagens cênicas, audiovisual e artes visuais. Fundador do Pós –Traumático Coletivo, Casa Pós, Hemisférios Itinerantes (AR/BR) e Caosmo Cia. Experimental. Estudante do curso de Administração Pública pela Estácio, estudou jornalismo de investigação na Universidade Popular Madres de la Plaza de Mayo e Licenciatura em Direção Cênica na Universidad Nacional de Artes - UNA, Argentina entre os anos de 2008 e 2012. É idealizador e curador da Periférica - Mostra de Cinema de Camaragibe; Cineclube Universo Paralelo; Produtor, roteirista e assistente de direção do documentário Dona Dóra. A mística do boi (2021); Coordenador do Ciclo de Ações Heutagógicas; Encontro das Artes Cênicas de Camaragibe (2017/2020); idealizador e produtor do livro Bianor – Trajetórias e Memórias (2018)